Fim do voto obrigatório e voto facultativo no Brasil,já!

A polêmica do fim do voto obrigatório no Brasil.  

A  imagem nas cores do Brasil diz: voto facultativo já! 

O fim do voto obrigatório para facultativo talvez seja   um dos temas mais polêmicos da atualidade na política nacional. Esta questão envolve muitos aspectos entre eles a maturidade da nossa democracia. Há muitas discussões favoráveis e contra a permanência da obrigatoriedade do ato de votar e da mesma forma existem uma avalanche de argumentos de juristas e cientistas políticos que defendem, sim o voto opcional para todos os eleitores.

Não quero entrar no mérito de cada posição sobre este assunto tão amplamente debatido entre os cientistas políticos. Apenas que expressar minha posição como cidadão leigo, mas eleitor e defensor do fim do voto forçoso. Pense bem!  A nossa democracia é vista pela maioria dos cientistas políticos contrários ao voto voluntário porque é muito jovem e partindo desta tese não suportaria um passo grande para adotar o voto facultativo. Penso que nossa democracia já não é tão jovem assim, tem uma longa história de solavancos políticos. E suportaria um avanço de qualidade no item modo de votar, que deve ser sim, facultativa. Nestes últimos tempos a democracia brasileira já suportou e está suportando situações de riscos como este atual golpe camuflado de impeachment originado pelas elites reacionárias e promovido pela mídia golpista.

O processo de discussão do voto livre será ampla e duradoura.

Preste atenção! Comece a analisar o contexto atual da política nacional para perceber que este processo do voto facultativo já vem se instalando a passos largos de maneira natural pelo eleitor revoltado que anula, vota em branco ou simplesmente não comparecem às urnas para votar. Os índices de abstenções vêm aumentando eleição após eleição. É sintomático esta insatisfação, somente pelo fato do cidadão comparecer obrigatoriamente às urnas, de dois em dois anos para as eleições municipais e logo em seguida para as eleições gerais, é politicamente antipedagógico. O fator obrigação não rima com democracia e livre arbítrio. Quem convive diretamente com o povo percebe que o ato de votar compulsoriamente não educa pelo contrário deseduca politicamente. Em vez de aproximar o cidadão da política a distância cada vez mais. O voto imperativo é uma contradição presente na democracia brasileira, ainda que seja considerada por alguns cientistas políticos como imatura e não consolidada não são argumentos cabais para justificarem a obrigatoriedade do sufrágio.

Se o ato de votar fosse facultativo como em muitos países do mundo teríamos sim, uma outra formatação das eleições.  Não excluiria ninguém desta vontade real de votar nas escolhas dos seus candidatos emanado do povo. Certamente quem participasse do processo eleitoral participaria com critérios bem definidos e conscientes desta ação singular para a comunidade e o país. O voto imperativo percebo como ranço da ditadura ainda presente na democracia brasileira. Já está na hora de mudar este pensar atrasado e gerador de muitos males e vícios na política nacional.

O voto obrigatório afasta as pessoas de discutir a política como arte de governar.

Muitos defendem a tese de que o volto alternativo afastaria o povo do ato de votar e de todo o processo eleitoral e principalmente da política. Penso o contrário, o sufrágio forçoso é quem está afastando sim, ainda mais quem já está afastado da política e faz questão para não querer ouvir nada sobre a política como arte de governar. Creio com o passar do tempo, que a maioria que detesta a política e os políticos iniciaria um novo caminho de volta de maneira natural e aumentaria o interesse pela participação política de maneira qualificada e principalmente com ideologia definida. Porque perceberia a necessidade de expressar sua vontade da participação de maneira consciente. Este processo até poderia levar algum tempo, porém, com uma nova pedagogia de reconquistar o cidadão através de uma nova pedagogia a ser trabalhada e mostrar para todos os cidadãos, que tudo que existe em nossa sociedade é movido e tem como pano de fundo a política. Este trabalho de conscientização seria mais intenso pelos partidos e todos os líderes políticos. Mostrar para a população que a política não se resume simplesmente ao ato de votar obrigatório. É   muito mais do que este mero e tedioso ato imperioso, a política participativa vai muito mais além do que tudo isso.

Após as eleições o eleitor que realmente participa diretamente da política permanece sugerindo, debatendo políticas públicas juntamente com seu candidato para implementar na comunidade e além disso fazer cobranças na atuação do parlamentar nas casas legislativa e executivas do país onde atua o parlamentar.  Isso é possível somente quando o eleitor perceber que o ato de votar é uma ferramenta necessária para ajudar a transformar o seu meio. Agora enquanto o cidadão continuar pensando no ato de votar como obrigação e ainda receberá punição conforme a lei quando deixar de votar. Sempre verá a política como meio de enriquecer um pequeno grupo e uma forma de manter a corrupção, o eleitor vai cada a dia se distanciar da política nacional.

O Brasil está na hora de mudar a formatação de votar.

A  imagem nas cores do Brasil diz: voto facultativo já! 

Portanto, a discussão continua e levará muitos anos para convencer nossos parlamentares reacionários da importância e da necessidade de mudanças. Externar que está na hora de mudar o formato de votar. É a única maneira de apresentar para os nossos legisladores que o voto obrigatório é algo obsoleto e a nossa democracia exige renovação sem medo dos desdobramentos futuros. Imprescindível   mobilizar a sociedade através de uma ampla discussão a partir das pequenas comunidades organizadas como os sindicatos, escolas, associações de bairros, igrejas, etc. Fazer chegar esta discussão nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e até a Câmara Federal para transformar o ato de votar obrigatório em ato facultativo. Provar que esta nova modalidade vai configurar responsabilidade recíproca entre quem vota e quem é votado. 

Particularmente, defendo o fim do voto obrigatório e que seja igual aos outros países onde a democracia é plena, também o ato de votar é livre e não obrigatório. Certamente quando o ato de votar em nosso país for espontâneo teremos uma votação com consciência e com ideologia política definida. Enquanto isso não vier a ser consumado as eleições serão sempre como um fardo democrático e os resultados sempre serão péssimos como mostra a história recente do Brasil.

Esta situação somente vai mudar com uma ampla reforma política. Existem muitos projetos de reforma política que já estão mofados nas gavetas dos deputados federais e senadores. Eles ainda não votaram porque estes projetos, não são de interesses deles. As maiorias perceberam que não são favoráveis a eles e deixam no ostracismo. É por isso mesmo que somente através de uma grande pressão popular poderá desengavetar os projetos já existentes e elaborarem projetos de lei modernos de reforma política que incluam o voto facultativo definitivamente em nosso país.